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Termos de serviço

Última atualização: 22 de janeiro de 2026

Os presentes Termos de Serviço e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação e as compras realizadas no site www.valezinni.com, de titularidade da Valezinni, estabelecendo as condições gerais aplicáveis à relação comercial entre a empresa e seus clientes.

Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.


1. Objeto

Este documento tem por objeto disciplinar as condições de uso do site, bem como a aquisição de produtos comercializados pela Valezinni, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).


2. Responsabilidade da Loja

A Valezinni é a responsável legal pela comercialização dos produtos, pelo atendimento ao cliente, pela entrega, pelas trocas, devoluções e reembolsos, bem como pelo cumprimento das obrigações decorrentes da relação de consumo.

Para viabilizar tecnicamente as compras, a Valezinni utiliza plataformas parceiras, como plataformas de checkout e pagamento, responsáveis pelo processamento das transações financeiras.
Essas plataformas atuam exclusivamente como intermediadoras técnicas, não mantendo relação comercial direta com o cliente quanto à venda dos produtos, sendo todo o suporte comercial prestado pela Valezinni por meio de seus canais oficiais.


3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra ou do cadastro.

A Valezinni não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário.


4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Valezinni reserva-se o direito de alterar preços, condições comerciais, conteúdos, descrições e ofertas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados e os direitos do consumidor previstos em lei.


5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito ou PIX, por meio de plataformas de pagamento e checkout seguras, como a CartPanda.

Os dados financeiros utilizados para a transação, como informações de cartão de crédito ou dados de pagamento via PIX, são processados diretamente pelas plataformas parceiras, não sendo armazenados pela Valezinni.

A confirmação do pagamento está sujeita às regras, análises e políticas das instituições financeiras e intermediadores de pagamento, não sendo a Valezinni responsável por recusas, atrasos ou bloqueios decorrentes dessas análises.


6. Envio e Entrega

As condições relativas a prazos, formas de envio, valores de frete e rastreamento encontram-se descritas na Política de Envio, que integra estes Termos para todos os fins legais.


7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e parte integrante destes Termos.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e demais elementos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Valezinni.


9. Limitação de Responsabilidade

A Valezinni não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias do site, interrupções de acesso, erros sistêmicos ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, serviços de hospedagem ou provedores de internet, desde que não haja violação aos direitos do consumidor garantidos por lei.


10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.


11. Alterações dos Termos

A Valezinni reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação no site.


12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, o cliente poderá entrar em contato por meio do canal abaixo:

📧 E-mail: sac@valezinni.com

 
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