Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o uso do website www.valezinni.com de titularidade da empresa abaixo identificada:

• Razão Social: FELIPE ALVES MAIA - ME

• Nome Fantasia: Valezinni

• CNPJ: 21.481.369/0001-33

• Endereço Comercial: Rua Ponta Delgada, nº 76, Conjunto 181, Vila Olímpia, São Paulo/SP – CEP: 04548-020

• E-mail de Contato: sac@valezinni.com.br

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site www.valezinni.com incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, materiais gráficos e demais informações, é de propriedade exclusiva da Valezinni ou de seus fornecedores e parceiros comerciais, sendo protegido pela legislação de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra utilização, total ou parcial, sem prévia autorização expressa e por escrito da Valezinni.

2. Responsabilidade sobre as Informações

A Valezinni envida esforços para que todas as informações apresentadas no site sejam precisas, atualizadas e completas. Todavia, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, técnicos ou omissões.

Reservamo-nos o direito de realizar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterações nos preços, prazos, descrições e condições comerciais disponibilizadas no site.

3. Limitação de Responsabilidade

A Valezinni não poderá ser responsabilizada por:

• Falhas na utilização do site decorrentes de indisponibilidade temporária, interrupções de serviços de internet ou fatores externos fora de seu controle;

• Atrasos na entrega motivados por casos fortuitos, força maior ou problemas de logística de responsabilidade exclusiva das transportadoras;

• Uso inadequado ou incorreto dos produtos adquiridos pelo cliente.

4. Conformidade Legal

A Valezinni atua em conformidade com a legislação brasileira, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Todas as transações realizadas no site são processadas em ambiente seguro, garantindo proteção aos dados pessoais e financeiros dos clientes.

5. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao uso deste site, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais oficiais:

• E-mail: sac@valezinni.com

• Endereço Comercial: Rua Ponta Delgada, nº 76, Conjunto 181, Vila Olímpia, São Paulo/SP – CEP: 04548-020